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TJBA - 8050251-96.2022.8.05.0001
Partes: NAIRA CRISTINA FERREIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2022
TJBA - 8000858-68.2025.8.05.0141
Partes: ALBERTONI SOUZA OLIVEIRA JUNIOR x PLANSERV e outros
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Jequie
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8003078-39.2025.8.05.0141
Partes: CASSIO ALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: WALBER DA SILVA MACIEL FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8000533-49.2025.8.05.0091
Partes: DIJANIRA DA SILVA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8000532-64.2025.8.05.0091
Partes: DIJANIRA DA SILVA x AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO
Advogado: WALBER DA SILVA MACIEL FILHO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8001855-85.2024.8.05.0141
Partes: LEANDRO DOS SANTOS REBOUCAS x TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA e outros
Advogado: WALBER DA SILVA MACIEL FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 8003137-27.2025.8.05.0141
Partes: ANTONIO JOSE PEREIRA SIMOES x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: WALBER DA SILVA MACIEL FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8003405-69.2023.8.05.0006
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x GILSIENE DOS SANTOS CAJAIBA SANTOS
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8002054-10.2024.8.05.0141
Partes: RITA DE CASSIA DAMASIO SILVA x MARIA DO CARMO DAMASIO SILVA
Advogado: VANESSA FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8000549-03.2025.8.05.0091
Partes: ALBERTINO DE JESUS FARIAS x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: ELIENE FREIRE MACIEL e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 28/04/2025