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TJRO - 5012274-12.2023.8.21.9000
Partes: ORLANDO DA TRINDADE SCHIEFFELBEIN x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogado: PABLO DOMINGUES DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/01/2024
TJRO - 5003129-55.2018.8.21.0027
Partes: SUELEN FEIJO HILLESHEIM e outros x ROSE MARIE LAPUENTE DA SILVEIRA
Advogado: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 09/11/2020
TJRO - 5191393-79.2024.8.21.7000
Partes: CARLOS ALBERTO GUERRA DE MELLO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ELOI CONTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRO - 5007688-92.2024.8.21.9000
Partes: NUBIA MARIA MACHADO x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogado: PABLO DOMINGUES DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/08/2024
TJRO - 5013691-21.2021.8.21.0027
Partes: VALESKA MONTEIRO KRUGER e outros x JOSE FRANCISCO PORTELA ELIAS e outros
Advogado: DANIEL MARCHIORI DAMIAN e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 07/07/2021
TJRO - 5013691-21.2021.8.21.0027
Partes: EVELYN MONTEIRO KRUGER e outros x IRENE ILHA ELIAS e outros
Advogado: MARCELO ELESBAO FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRO - 5018658-41.2023.8.21.0027
Partes: AGRO DALLA CORTE AGROPECUARIA LTDA x SECRETARIO - MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA - SAO MARTINHO DA SERRA e outros
Advogado: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRO - 5018658-41.2023.8.21.0027
Partes: AGRO DALLA CORTE AGROPECUARIA LTDA x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS e outros
Advogado: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRO - 5004175-19.2024.8.21.9000
Partes: LENISE DIAS DA SILVA x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogado: PABLO DOMINGUES DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRO - 5120679-94.2024.8.21.7000
Partes: AYRTON CASSEL SCHIRMER x AJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO ELESBAO FONTOURA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 01/08/2025