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TJRO - 5000598-67.2023.8.21.9000
Partes: JULIANE CORREA x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRO - 5014057-94.2020.8.21.0027
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRO - 5014057-94.2020.8.21.0027
Partes: RAFAEL FETTERMANN BERTAGNOLLI e outros x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRO - 5022558-66.2022.8.21.0027
Partes: CELIA BRAGA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA x PAGSEGURO BIVA SERVICOS FINANCEIROS LTDA e outros
Advogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRO - 5001785-97.2022.8.21.0027
Partes: ONEIDE TEIXEIRA x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRO - 5004286-24.2022.8.21.0027
Partes: JEFERSON DOS SANTOS VILLANOVA x MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA / RS
Advogado: ANDRE MARCOS PIGNONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRO - 5009748-58.2023.8.21.0016
Partes: V SCHIRMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI x PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - SECRETARIA DA FAZENDA - MUNICIPIO DE IJUI - IJUI
Advogado: LUIS FABRICIO COGO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Ijui/Rs
Ajuizamento: 25/07/2023
TJRO - 5009748-58.2023.8.21.0016
Partes: V SCHIRMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI x MUNICIPIO DE IJUI
Advogado: MARCELO ELESBAO FONTOURA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 11/04/2025
TJRO - 5009748-58.2023.8.21.0016
Partes: V SCHIRMANN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI x MUNICIPIO DE IJUI / RS
Advogado: LUIS FABRICIO COGO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRO - 5376659-76.2023.8.21.7000
Partes: ELETRISUL INSTALACOES E TRANSPORTES LTDA x ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
Advogado: ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Vinicius Andrade Jappur
Ajuizamento: 05/12/2023