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TJBA - 0796288-24.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FEDERA AO DOS EMP EM ESTB BANC DOS EST DA BA E SERGIPE
Advogado: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2018
TJBA - 8000737-14.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FAZ! PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Advogado: BRUNO PRAZERES DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 0512531-24.2015.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x CEREALISTA MONTEIRO LTDA
Advogado: CAROLINA TEIXEIRA RAMOS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 10/03/2015
TJBA - 0049653-95.1996.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PLASTIGEL ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/11/1996
TJBA - 0301479-78.2014.8.05.0250
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 11/06/2014
TJBA - 0006469-93.2012.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x UBIRATA SILVA MONTEIRO e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 28/11/2012
TJBA - 8085102-98.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MUQUIRANAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP
Advogado: MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2021
TJBA - 0328790-15.2014.8.05.0001
Partes: SERGIO COUTO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 23/04/2020
TJBA - 8000041-41.2020.8.05.0250
Partes: ESTADO DA BAHIA x TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: CAROLINA TEIXEIRA RAMOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 17/01/2020
TJBA - 0775013-19.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO FABIO DANTAS FILHO e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2018