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TJMA - 0000108-45.2018.8.10.0066
Partes: SONIA MARIA SOUSA DOS REIS x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: JOHANN WESLEY SILVA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMA - 0003137-40.2017.8.10.0066
Partes: HELIO PIMENTEL CIRQUEIRA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: JOHANN WESLEY SILVA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 21/08/2023
TJMA - 0003131-33.2017.8.10.0066
Partes: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO x EDINETE DA SILVA NASCIMENTO GOMES
Advogado: JOHANN WESLEY SILVA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 09/06/2023
TJMA - 0800370-92.2019.8.10.0076
Partes: MUNICIPIO DE ANAPURUS x TAYLA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: NAYANA GALDINO DA CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0801080-22.2021.8.10.0051
Partes: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. x MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Advogado: ALVARO BADDINI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 06/06/2024
TJMA - 0801080-22.2021.8.10.0051
Partes: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. x MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Advogado: ALVARO BADDINI JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 29/04/2022
TJMA - 0001000-82.2000.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 09/12/2024
TJMA - 0001000-82.2000.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2000
TJMA - 0800890-86.2018.8.10.0076
Partes: DANNYELLY LIMA AGUIAR DE ANDRADE x MUNICIPIO DE ANAPURUS
Advogado: FELIPE THIAGO SERRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 08/11/2018
TJMA - 0002512-06.2017.8.10.0066
Partes: MARIA DA CONCEICAO MATOS DE AZEVEDO x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: AMADEUS PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 14/06/2022