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TJBA - 8001405-32.2017.8.05.0063
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LOPES LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO PACHECO PINTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 21/11/2017
TJBA - 8005403-29.2019.8.05.0001
Partes: PALOMA MAIA DE ANDRADE GUERRA e outros x D' AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO ROCHA RODRIGUES e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2019
TJBA - 8143903-07.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x HAROLD WILLIAM SMITH
Advogado: RODRIGO PACHECO PINTO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2021
TJBA - 0309947-89.2020.8.05.0001
Partes: YRON MOREIRA SILVA x ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: ORLANDO ISAAC KALIL FILHO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2020
TJBA - 8003222-16.2022.8.05.0271
Partes: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8003222-16.2022.8.05.0271
Partes: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 0505447-59.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO BISPO DE SANTANA FILHO x MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA
Advogado: MILENA DOS REIS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2021
TJBA - 0310617-30.2020.8.05.0001
Partes: WILLIA CRESIA SILVA CASTRO NASCIMENTO x ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: ORLANDO ISAAC KALIL FILHO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2020
TJBA - 8022649-04.2020.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO BOSQUE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO PACHECO PINTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 0534458-12.2016.8.05.0001
Partes: SPE GALES LTDA x TAIS DA SILVA SANTOS
Advogado: RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 17/10/2022