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TJBA - 0303355-93.2015.8.05.0004
Partes: O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros x JONELIA SILVA REIS e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0303355-93.2015.8.05.0004
Partes: JONELIA SILVA REIS x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0303354-11.2015.8.05.0004
Partes: NILZETE DA SILVA LIMA x O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0301472-48.2014.8.05.0004
Partes: FRANCISCO ANUNCIACAO PEREIRA x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0007302-73.2011.8.05.0004
Partes: LIDIANE FERREIRA SILVA x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 0001436-60.2011.8.05.0109
Partes: GERUSA GONCALVES OLIVEIRA DE SOUZA. x MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros
Advogado: LARISSA MARQUES CONTREIRAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 10/10/2011
TJBA - 0007843-09.2011.8.05.0004
Partes: EMILI BRITO PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 0007843-09.2011.8.05.0004
Partes: EMILI BRITO PINHEIRO x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8000539-51.2015.8.05.0109
Partes: PAULO SERGIO DE SOUZA x ABAIS CONTEUDOS EDUCATIVOS E PRODUCAO CULTURAL LTDA - EPP e outros
Advogado: THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 02/10/2015
TJBA - 0007844-91.2011.8.05.0004
Partes: NEUMA SANTOS ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros
Advogado: THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 27/02/2023