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TJMA - 0800562-13.2022.8.10.0046
Partes: SANDRA BARROS ALVES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: KALLEU CARDOSO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMA - 0002730-57.2004.8.10.0044
Partes: ACUCAREIRA TROPICAL LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EVERSON GOMES CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 03/06/2004
TJMA - 0000430-10.2013.8.10.0044
Partes: DISTRIBUIDORA TROPICAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EVERSON GOMES CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 11/07/2024
TJMA - 0000430-10.2013.8.10.0044
Partes: DISTRIBUIDORA TROPICAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EVERSON GOMES CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 01/04/2013
TJMA - 0000914-93.2011.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x A. L. COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: KALLEU CARDOSO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 01/11/2011
TJMA - 0825588-31.2022.8.10.0040
Partes: GILBERTO GLAUBER FRANCISCO FERREIRA e outros x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO (SEFAZ-MA) e outros
Advogado: KALLEU CARDOSO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 10/12/2024
TJMA - 0825588-31.2022.8.10.0040
Partes: GILBERTO GLAUBER FRANCISCO FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KALLEU CARDOSO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 23/11/2022
TJMA - 0802600-74.2022.8.10.0053
Partes: MARIA APARECIDA SOARES x MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Advogado: JOSE ALVES DE ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMA - 0004722-07.2013.8.10.0022
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x BORSOI REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA
Advogado: RICARDO MASSAY DUARTE E DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 25/11/2013
TJMA - 0001376-79.2013.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Advogado: KALLEU CARDOSO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 10/10/2013