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TJBA - 8002823-35.2024.8.05.0006
Partes: OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA x BREJOES PREFEITURA
Advogado: ALTAMIR JORGE BRESSIANI e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8000757-10.2019.8.05.0022
Partes: CANUTO AIRES DE ALENCAR JUNIOR x MARCELL CARVALHO DE MORAES
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 12/03/2019
TJBA - 8000757-10.2019.8.05.0022
Partes: MARCELL CARVALHO DE MORAES x CANUTO AIRES DE ALENCAR JUNIOR
Advogado: VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0000771-68.2014.8.05.0067
Partes: MARTA PALMIRA DA SILVA DE JESUS x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/11/2014
TJBA - 0000805-77.2013.8.05.0067
Partes: EDINALVA DOS SANTOS CERQUEIRA x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Advogado: ANDRE REQUIAO MOURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/12/2013
TJBA - 8000772-33.2022.8.05.0067
Partes: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA FABIO FIGUEREDO EIRELI x SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e outros
Advogado: DIEGO LOMANTO ANDRADE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8001051-96.2017.8.05.0001
Partes: MARIA CRISTINA INES CORDEIRO GOMES e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ESTACIO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/02/2017
TJBA - 8001901-62.2022.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BREJOES PREFEITURA
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 04/08/2022
TJBA - 0000053-47.2009.8.05.0067
Partes: FREITAS GUIMARAES ENGENHARIA EIRELI - EPP x O MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e outros
Advogado: ANDRESON DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/03/2009
TJBA - 8000477-93.2022.8.05.0067
Partes: ELAINE GOMES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e outros
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/07/2022