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TJBA - 0504441-47.2016.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PEDRO PAULO DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/04/2016
TJBA - 0509046-02.2017.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA e outros
Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/07/2017
TJBA - 0509046-02.2017.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0000073-81.2017.8.05.0253
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCIAL BATISTA BRANDAO JUNIOR e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tanhacu
Ajuizamento: 14/06/2017
TJBA - 8002207-10.2023.8.05.0228
Partes: EDINEIA COUTINHO DA SILVA PINTO x ROBERTINHO "MECANICO DAS BICICLETAS" e outros
Advogado: GELSON TELES DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8015082-34.2024.8.05.0080
Partes: AYANE LOPES MARTINS x EDUARDO DANIEL DE CERQUEIRA NETO e outros
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 8029292-90.2024.8.05.0080
Partes: NILTON CARVALHO DE SOUZA x 1 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8003728-46.2023.8.05.0080
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x D F S CASA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/02/2023
TJBA - 8004025-82.2025.8.05.0080
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA x JAILDA BORGES DE JESUS
Advogado: BRENA AMORIM COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8014331-18.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FELIPE SOARES COSTA
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/06/2022