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TJBA - 8015568-04.2020.8.05.0001
Partes: ALESSANDRO FERREIRA DE ASSIS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 0803240-29.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIO BELO DE MORAIS FILHO
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2012
TJBA - 0001512-10.2009.8.05.0124
Partes: IOLANDA MARIA MARQUES PEREIRA SANDE x PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 13/07/2009
TJBA - 8140335-80.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RICARDO LOPES DE CASTRO
Advogado: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8140335-80.2021.8.05.0001
Partes: RICARDO LOPES DE CASTRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8140335-80.2021.8.05.0001
Partes: RICARDO LOPES DE CASTRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2021
TJBA - 8025735-83.2020.8.05.0000
Partes: GREISON DE JESUS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 10/09/2020
TJBA - 0502363-73.2019.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GLAUBER DA SILVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/03/2023
TJBA - 8020647-22.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS PAULO GOMES DE BRITO e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 8020647-22.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALISSON MONTEIRO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 19/12/2024