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TJBA - 0003841-07.2010.8.05.0141
Partes: EMPRESA EDITORA A TARDE SA e outros x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0003841-07.2010.8.05.0141
Partes: EMPRESA EDITORA A TARDE SA x MUNICIPIO DE MANUEL VITORINO e outros
Advogado: KEYNA MENEZES MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 8002920-91.2019.8.05.0141
Partes: ELISANGELA LOPES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0501724-05.2018.8.05.0141
Partes: DOMINGOS GONCALVES COSTA FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 11/05/2023
TJBA - 0001893-98.2008.8.05.0141
Partes: DARCY CABRAL PEREIRA x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 8000438-63.2025.8.05.0141
Partes: ERIC REIS ARRUDA e outros x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV)
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Jequie
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8000437-78.2025.8.05.0141
Partes: KALLYU BARBOSA SAMPAIO x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: RAFAELA SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000087-03.2019.8.05.0141
Partes: LEILA MATEUS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
Advogado: ALBERTO VAZ SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 8000087-03.2019.8.05.0141
Partes: LEILA MATEUS DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO e outros
Advogado: ALBERTO VAZ SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8008790-38.2021.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO CESAR MELO KHOURI e outros
Advogado: JEFERSON GOMES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica Fam Contra a Mulher de Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 08/03/2024