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TJMA - 0824284-56.2018.8.10.0001
Partes: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF x MIKKE ESPOSITO NUNES
Advogado: PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/04/2021
TJMA - 0800508-17.2022.8.10.0153
Partes: MARIA LUIZA RODRIGUES BEZELGA e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2022
TJMA - 0821288-46.2022.8.10.0001
Partes: RODRIGO TEIXEIRA BRETAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0821819-35.2022.8.10.0001
Partes: RODRIGO TEIXEIRA BRETAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0821819-35.2022.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x RODRIGO TEIXEIRA BRETAS e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMA - 0802480-07.2021.8.10.0137
Partes: G. D. RAMOS - ME x MARLI DE ARAUJO COSTA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0818308-29.2022.8.10.0001
Partes: VALWENDERSON RICARDO PEREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0818308-29.2022.8.10.0001
Partes: VALWENDERSON RICARDO PEREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/04/2023
TJMA - 0827478-25.2022.8.10.0001
Partes: BENEDITA NUNES NOGUEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMA - 0827478-25.2022.8.10.0001
Partes: BENEDITA NUNES NOGUEIRA x MARILDES FARIAS DUARTE e outros
Advogado: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2022