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TJBA - 8000033-20.2025.8.05.0111
Partes: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS x ALZIRA MARIA DE JESUS
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 8000118-06.2025.8.05.0111
Partes: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DOS SANTOS DE SOUZA x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: SOFIA COELHO ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8000821-37.2024.8.05.0089
Partes: EDVALDO MOREIRA PEREIRA x CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8000846-50.2024.8.05.0089
Partes: IZABEL MARIA DE SOUZA x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8002584-69.2025.8.05.0079
Partes: ADEMILSON RODRIGUES BATISTA e outros x RAIMUNDO LIBERTINO DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8002361-65.2024.8.05.0172
Partes: BENEDITA ALVES CINZA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8001064-46.2023.8.05.0111
Partes: OSVALDILZA ALVES DOS ANJOS MARTINS x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8001064-46.2023.8.05.0111
Partes: OSVALDILZA ALVES DOS ANJOS MARTINS x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 17/10/2024
TJBA - 8007208-57.2023.8.05.0201
Partes: ISABELA MARQUES FRANCA x CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL SANTO ANDRE LTDA e outros
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/10/2023
TJBA - 8000852-57.2024.8.05.0089
Partes: MARIA ZELIA AMARAL OLIVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MAICK DE JESUS AMARAL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/07/2024