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TJBA - 8010995-11.2020.8.05.0004
Partes: TEODORO DE SOUZA x O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE e outros
Advogado: ADRIANA VIANA DA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 22/06/2023
TJBA - 0003010-74.2013.8.05.0004
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: JOSE MARCOS REIS DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0504405-39.2016.8.05.0004
Partes: EVANILSON DE ALMEIDA BARRETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ADRIANA VIANA DA FONSECA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 12/12/2016
TJBA - 8000698-44.2025.8.05.0076
Partes: JOAO BATISTA DA SILVA GOMES x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: JOSE MARCOS REIS DO CARMO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8000835-48.2025.8.05.0004
Partes: CARLOS BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8000783-91.2021.8.05.0004
Partes: EDVALDO DOS SANTOS SANTIAGO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: AILLA CARLA FARIAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8000783-91.2021.8.05.0004
Partes: EDVALDO DOS SANTOS SANTIAGO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: AILLA CARLA FARIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 08/04/2021
TJBA - 8001861-23.2021.8.05.0004
Partes: JOSE ARNALDO OLIVEIRA BRITO x ANA CLAUDIA OLIVEIRA BRITO
Advogado: ADRIANA VIANA DA FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 12/07/2021
TJBA - 8048913-90.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: PAULO RODRIGUES VELAME NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 23/11/2022
TJBA - 0001546-20.2010.8.05.0004
Partes: ANTONIO DOS SANTOS SANTIAGO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: JOSE MARCOS REIS DO CARMO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 30/03/2010