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TJMA - 0000343-67.2011.8.10.0127
Partes: JAIRON SANTOS x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 14/09/2011
TJMA - 0800267-97.2018.8.10.0051
Partes: BRENNO LEMOS CORDEIRO x MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Advogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 19/02/2018
TJMA - 0801125-94.2019.8.10.0051
Partes: FABIO BRUNO GOUVEA AZEVEDO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 08/05/2019
TJMA - 0800297-35.2018.8.10.0051
Partes: FRANCISCO S SILVA COMERCIO ATACADISTA x M. L. VASCONCELOS - ME
Advogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 31/10/2018
TJMA - 0001394-92.2015.8.10.0024
Partes: ELIAS VIDAL BARROS FILHO x TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 09/06/2015
TJMA - 0801530-93.2019.8.10.0128
Partes: I. DE P. MACHADO - ME x AMB FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros
Advogado: LADY DAIANE SILVA VIANA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 20/12/2019
TJMA - 0003532-95.2016.8.10.0024
Partes: ANTONIO JOSE SOBRINHO x MUNICIPIO DE LAGO VERDE
Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 24/11/2016
TJMA - 0003532-95.2016.8.10.0024
Partes: ANTONIO JOSE SOBRINHO x MUNICIPIO DE LAGO VERDE e outros
Advogado: FERNANDA DE CARVALHO VIANA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0801353-53.2019.8.10.0024
Partes: LUCILENE CANTANHEDE DA CONCEICAO e outros x MUNICIPIO DE BACABAL
Advogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 22/05/2019
TJMA - 0800807-56.2023.8.10.0024
Partes: FRANCISCO S SILVA COMERCIO ATACADISTA x ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 02/04/2025