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TJBA - 0000576-93.2014.8.05.0096
Partes: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA e outros x CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNCAO e outros
Advogado: JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 21/08/2023
TJBA - 0000008-34.2002.8.05.0117
Partes: ERMINIA CARDOSO SOUZA x MUNICIPIO DE AIQUARA
Advogado: RITA SOUZA DA SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000227-77.2006.8.05.0094
Partes: FLAVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
Advogado: ANA MARIA LEAL JAQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2006
TJBA - 0000553-72.2004.8.05.0105
Partes: LEANDRO PAIVA CHAVES e outros x MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA
Advogado: RITA SOUZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0000553-72.2004.8.05.0105
Partes: LEANDRO PAIVA CHAVES x MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA
Advogado: RITA SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 02/06/2004
TJBA - 0000030-63.2000.8.05.0117
Partes: BELMIRO LINO DOS SANTOS "PRIORIDADE NA TRAMITACAO: ESTATUTO DO IDOSO" x AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA
Advogado: MARCELO MENDONCA TEIXEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000652-13.2002.8.05.0105
Partes: EDNALVA GOMES SANTOS x ANTONIO RUY BOMFIM DE ALMEIDA
Advogado: RENATA LAGO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 13/12/2002
TJBA - 0500110-10.2017.8.05.0105
Partes: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. x VALMAR FONTES HUPSEL
Advogado: LEANDRO SANTOS BARRETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 06/03/2017
TJBA - 0500142-44.2019.8.05.0105
Partes: ESTADO DA BAHIA x SAMUEL MARAMBAIA DE JESUS FILHO e outros
Advogado: JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 0500142-44.2019.8.05.0105
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SAMUEL MARAMBAIA DE JESUS FILHO e outros
Advogado: JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 08/02/2019