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TJMA - 0863922-67.2016.8.10.0001
Partes: JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES x POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - ME
Advogado: OSVALDO BARROS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2016
TJMA - 0805068-93.2022.8.10.0058
Partes: CLEONE SILVA DO NASCIMENTO x ALBERTINHO SOUSA DA MOTA
Advogado: OSVALDO BARROS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMA - 0000282-48.2009.8.10.0073
Partes: DIANA ROSA MELO DE ASSIS e outros x ANTONIO CARLOS MENEZES MELO
Advogado: OSVALDO BARROS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 27/08/2009
TJMA - 0812489-77.2023.8.10.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE AROSO MENDES SALDANHA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMA - 0812489-77.2023.8.10.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE AROSO MENDES SALDANHA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMA - 0812734-88.2023.8.10.0001
Partes: JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMA - 0812503-61.2023.8.10.0001
Partes: DEURIVAL DE DEUS MORENO x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2023
TJMA - 0841466-26.2016.8.10.0001
Partes: LICIA MARIA CARDOSO AZEVEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2016
TJMA - 0812485-40.2023.8.10.0001
Partes: CARLOS FERNANDO PENHA COSTA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: OSVALDO BARROS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMA - 0813401-74.2023.8.10.0001
Partes: OSTEVALDO SILVA CHAGAS x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: OSVALDO BARROS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2023