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TJBA - 0016018-16.2002.8.05.0001
Partes: HB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA x GIRAU CONSTRUTORA LTDA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2002
TJBA - 0095549-15.2006.8.05.0001
Partes: MAGALY DE JESUS ARAUJO e outros x ESPOLIO EDILAURO SILVEIRA AMAZONAS
Advogado: MIRACI DOS SANTOS ARAGAO e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 24/07/2006
TJBA - 8102158-13.2022.8.05.0001
Partes: CREUZA SOUZA SANTOS x FUNDO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR FUMPRES e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2022
TJBA - 8001342-44.2023.8.05.0112
Partes: JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO x MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
Advogado: AMERICO BARBOSA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 25/05/2023
TJBA - 0005367-86.1983.8.05.0001
Partes: CAB-COMERCIAL DE AZULEJOS DA BAHIA LTDA x GTE- PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: RAYMUNDO JOSE FERNANDES PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2021
TJBA - 0304283-28.2014.8.05.0150
Partes: CRISTIANO LUNA DE JESUS x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASBAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 04/09/2014
TJBA - 0304283-28.2014.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x CRISTIANO LUNA DE JESUS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 26/06/2020
TJBA - 0014334-61.1999.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x BELEZA E CIA LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2011
TJBA - 0001065-43.1998.8.05.0080
Partes: HILDA NASCIMENTO CAVALCANTE e outros x LOURIVAL ALVES CAVALCANTE
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/06/1998
TJBA - 0081451-69.1999.8.05.0001
Partes: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO x LIBIA VIANA CAMPOS e outros
Advogado: MARCELO ANDRADE COSTA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/09/1999