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TJBA - 0503515-61.2019.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVALDO DE JESUS e outros
Advogado: PAULO CESAR CASTRO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica Fam Contra a Mulher de Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 0500317-50.2018.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEXSANDRO DOS SANTOS SOUZA
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA LEAL
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 17/01/2018
TJBA - 8007030-15.2025.8.05.0274
Partes: ALEXANDRE BRITO E SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA LEAL e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 8007030-15.2025.8.05.0274
Partes: ALEXANDRE BRITO E SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0000014-50.2016.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDUARDO DE JESUS
Advogado: AGNISLARA ABREU CASTALDI e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 28/01/2016
TJBA - 8001024-05.2023.8.05.0066
Partes: ANDERSON RIBEIRO SILVA x BENJAMIM BARBOSA PEREIRA
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA LEAL e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8001214-43.2022.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JAMILE DA SILVA SANTOS
Advogado: PAULO CESAR CASTRO MARTINS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 0510361-02.2016.8.05.0274
Partes: GILDASIO FRANCISCO DOS SANTOS x LUCIMEIRE GOMES DE JESUS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO SILVA LEAL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/11/2016
TJBA - 8087665-60.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBSON DOS SANTOS MOTA
Advogado: ROSANGELA PEREIRA ANDRADE e outros
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 0000112-30.2008.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANNY THAYSE RIBEIRO SANTOS e outros
Advogado: ODETE DE OLIVEIRA NUNES e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 08/01/2008