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TJRR - 0036473-74.2006.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x SARA MARIA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 15/05/2006
TJRR - 0001492-62.2019.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARCOS DOS SANTOS DA PENHA
Advogado: RENILSON MERCADO GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 14/05/2019
TJRR - 0001492-62.2019.8.22.0005
Partes: MARCOS DOS SANTOS DA PENHA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALESSANDRO SANTOS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 18/08/2022
TJRR - 0006750-51.2009.8.22.0022
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros
Advogado: D ANY DA PENHA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 20/03/2009
TJRR - 0006750-51.2009.8.22.0022
Partes: DARIO MIRANDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RENILSON MERCADO GARCIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 03/09/2013
TJRR - 1001262-71.2017.8.22.0005
Partes: ISAAC AGUIAR PEREIRA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEOLAMARA LUCINDO BONFA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRR - 1001262-71.2017.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ISAAC AGUIAR PEREIRA e outros
Advogado: DEOLAMARA LUCINDO BONFA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 03/04/2017
TJRR - 7016114-44.2016.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 02/09/2022
TJRR - 1000781-11.2017.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOSEPH NEWTON FERNANDES RABELO e outros
Advogado: RENILSON MERCADO GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 03/03/2017
TJRR - 7066619-92.2023.8.22.0001
Partes: SEBASTIAO LISBOA DA SILVA e outros x SEBASTIAO DE MELO ALVES BEZERRA
Advogado: ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/11/2023