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TJMA - 0002892-21.2010.8.10.0051
Partes: RICARDO FARIAS SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMA - 0000042-04.2004.8.10.0051
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x JOHN KENNEDY SILVA MARTINS
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 16/01/2004
TJMA - 0000042-04.2004.8.10.0051
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JOHN KENNEDY SILVA MARTINS
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMA - 0802015-28.2022.8.10.0051
Partes: ANTONIO MARCOS SOUSA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 26/05/2025
TJMA - 0802015-28.2022.8.10.0051
Partes: ANTONIO MARCOS SOUSA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Advogado: GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMA - 0003135-18.2017.8.10.0051
Partes: PATRICIA CRISTINA SALDANHA RIBEIRO e outros x NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 25/10/2017
TJMA - 0003135-18.2017.8.10.0051
Partes: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA x ISABEL CRISTINA RIBEIRO LUZ e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0803758-73.2022.8.10.0051
Partes: PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO e outros x NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 28/10/2022
TJMA - 0800561-13.2022.8.10.0051
Partes: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO x BANCO ITAUCARD S. A.
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 14/02/2022
TJMA - 0802529-78.2022.8.10.0051
Partes: JOSE CORINTO NASCIMENTO NETO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: HELVECIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/03/2025