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TJBA - 0008912-06.2012.8.05.0113
Partes: ALDO TADEU GRAMACHO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/06/2012
TJBA - 0017993-81.2009.8.05.0113
Partes: CRISPINIANA EDUARDO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/11/2009
TJBA - 0500008-51.2019.8.05.0126
Partes: CLAUDIO ROGERIO ALVES CERQUEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 09/01/2019
TJBA - 8004140-72.2023.8.05.0113
Partes: RAFAEL RUAS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0503590-35.2018.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES) x NEVOLANDA JESUS DOS SANTOS GOMES
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 20/07/2018
TJBA - 8000438-89.2021.8.05.0113
Partes: ROGERIO ARAUJO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 08/02/2021
TJBA - 8001257-21.2020.8.05.0126
Partes: MARLUCIA SANTANA SILVA x GILDEVAN CAMPOS ROCHA
Advogado: FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 11/09/2020
TJBA - 0002505-72.1998.8.05.0113
Partes: JOAO CARLOS DA CRUZ PASCOAL x EDWARD THOMAS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 26/02/1998
TJBA - 0013229-47.2012.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RICARDO MATTOS BACELAR e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2012
TJBA - 0000947-11.2011.8.05.0113
Partes: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO x METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 04/02/2011