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TJMT - 0000487-25.2009.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x N T S KEIBER MADEIRAS - ME
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 23/03/2009
TJMT - 0001506-66.2009.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x ALBERTO FERREIRA e outros
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 30/07/2009
TJMT - 0001994-10.2010.8.11.0009
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x TRANSPORTES SATELITE LTDA - ME
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE
1ª instância - Colider - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2010
TJMT - 0001994-10.2010.8.11.0009
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x TRANSPORTES SATELITE LTDA - ME
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/11/2022
TJMT - 0002004-54.2010.8.11.0009
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JOAO DA SILVA RODRIGUES
Advogado: ANDRESSA CORREA PEREIRA e outros
1ª instância - Colider - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2010
TJMT - 0001283-93.2009.8.11.0088
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RUDY LTDA
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE
1ª instância - Aripuana - Vara Unica
Ajuizamento: 31/08/2009
TJMT - 0000110-34.2009.8.11.0088
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x NADIA TEREZINHA LARGURA e outros
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE e outros
1ª instância - Aripuana - Vara Unica
Ajuizamento: 03/02/2009
TJMT - 0012065-29.2009.8.11.0002
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x CATARINO IDI DO CARMO
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/08/2009
TJMT - 0000868-96.2010.8.11.0049
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES x ELICIVAL DOS SANTOS SILVA
Advogado: MARIA LUCIA SQUILLACE
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 26/04/2010
TJMT - 0000124-18.2009.8.11.0088
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x JAIR FERNANDES DA SILVA
Advogado: ASTILHO DEMETRIO URBITA e outros
1ª instância - Aripuana - Vara Unica
Ajuizamento: 03/02/2009