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TJBA - 8063569-15.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ISADORA ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS e outros
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0000799-90.2009.8.05.0235
Partes: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 0000925-43.2009.8.05.0235
Partes: JESSICA DOS SANTOS RIBEIRO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/11/2009
TJBA - 8141183-96.2023.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS x INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA
Advogado: HEBER GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0001883-53.2014.8.05.0235
Partes: BASILIO ALVES TRINDADE x PREFFEITURA MUNICIPAL DE SAO FARNCISCO DO CONDE e outros
Advogado: KATIA ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/09/2014
TJBA - 0000413-21.2013.8.05.0235
Partes: ANTONIO DE SANTANNA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000400-22.2013.8.05.0235
Partes: MARIA ILMA BRITO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0001795-15.2014.8.05.0235
Partes: EDUARDO PEREIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/09/2014
TRF1 - 0000435-56.2017.4.01.9330
Partes: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2017
TJPA - 0800934-73.2024.8.14.0015
Partes: SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA x ROBSON SANTOS SILVA e outros
Advogado: RAMON BRAGA MUNIZ DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Ajuizamento: 02/02/2024