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TJRO - 5000846-21.2022.8.21.0059
Partes: MARCOS AURELIO HACK x BORSATO & CIA LTDA e outros
Advogado: JORGE ALBERTO SELZLEIN DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRO - 5002739-25.2019.8.21.0068
Partes: CLAUDIO RENATO BECKER x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RS
Advogado: CAROLINA FERNANDES MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Sebastiao do Cai/Rs
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRO - 5000195-58.2017.8.21.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VASCO MARQUES LEIRIA
Advogado: JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Francisco de Assis/Rs
Ajuizamento: 11/12/2020
TJRO - 5000195-58.2017.8.21.0125
Partes: VASCO MARQUES LEIRIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRO - 5359520-77.2024.8.21.7000
Partes: DIEGO MAGOGA CONDE x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRO - 5051478-70.2018.8.21.0001
Partes: NILO CESAR BARBOSA MANDELLI e outros x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA e outros
Advogado: CAROLINA FERNANDES MARTINS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRO - 5046710-12.2025.8.21.7000
Partes: JORGE CLAUDIONOR RIBEIRO VIEIRA e outros x ROVER PEDRO BORBA e outros
Advogado: REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJRO - 5068960-89.2022.8.21.0001
Partes: ENO DIAS DE CASTRO FILHO x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA e outros
Advogado: ALEXANDRE SALGADO MARDER e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/06/2022
TJRO - 5124833-79.2019.8.21.0001
Partes: ENO DIAS DE CASTRO FILHO x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: CAROLINA FERNANDES MARTINS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/07/2023
TJRO - 5026642-60.2024.8.21.0021
Partes: RICARDO CUNHA MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 05/09/2025