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TJBA - 8000029-81.2025.8.05.0046
Partes: ANTONIA LOPES COSTA e outros x MUNICIPIO DE CANSANCAO
Advogado: GABRIEL MENDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 0173900-02.2006.8.05.0001
Partes: DIGITAL HOME THEATER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA ME e outros x ANDRE LUIS DE ALBUQUERQUE PAIXAO E FREIRE DE CARVALHO e outros
Advogado: CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2006
TJBA - 0501259-08.2018.8.05.0137
Partes: MANOEL ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIEL MENDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 19/06/2018
TJBA - 0501259-08.2018.8.05.0137
Partes: ESTADO DA BAHIA x PEDRO JACKSON SAMPAIO GUIMARAES e outros
Advogado: GABRIEL MENDES MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8003639-75.2025.8.05.0137
Partes: CATARINA VIEIRA COSTA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: MARCELO LYRIO SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8000207-98.2023.8.05.0046
Partes: RAQUEL OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE CANSANCAO
Advogado: MARCELO LYRIO SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 0000624-47.2010.8.05.0046
Partes: MARIZA LIMA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CANSANCAO e outros
Advogado: FABIAN TOURINHO SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2010
TJBA - 0000624-47.2010.8.05.0046
Partes: MUNICIPIO DE CANSANCAO e outros x MUNICIPIO DE CANSANCAO e outros
Advogado: FABIAN TOURINHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 23/09/2025
TJBA - 8003881-36.2025.8.05.0201
Partes: SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Advogado: MARCELO LYRIO SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8047900-56.2022.8.05.0000
Partes: DILMA MARIA BARBOSA ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO LYRIO SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 18/11/2022