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TJPE - 0038874-38.2020.8.16.0000
Partes: WALDEMAR BARBOSA DA SILVA x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 02/08/2021
TJPE - 0038853-62.2020.8.16.0000
Partes: CIDINEI ANGELO DE OLIVEIRA x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/07/2021
TJPE - 0038823-27.2020.8.16.0000
Partes: CICERO CABRAL DE OLIVEIRA x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 30/07/2021
TJPE - 0038832-86.2020.8.16.0000
Partes: ADAO LUIZ DE DEUS x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/09/2021
TJPE - 0000382-84.2002.8.16.0039
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e outros x ANTONIO ARRUDA
Advogado: MAURO ROBERTO DE ALMEIDA NETTO CRUZEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 07/12/2021
TJPE - 0038470-84.2020.8.16.0000
Partes: GIVAL ROMEIRO DOS SANTOS x RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A
Advogado: JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 16/02/2022
TJMG - 5028964-67.2019.8.13.0145
Partes: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: VANESSA CUCOMO GALERA SCHLICKMANN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRJ - 0898820-13.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FORTER PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA e outros
1ª instância - Capital 4º Nucleo de Justica 4.0 - Direito Ambiental/Materia Civel
Ajuizamento: 26/09/2023
TRF1 - 1000764-20.2017.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.
Advogado: KAREN HASZLER PAOLINETTI e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 20/10/2017