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TJBA - 8167939-50.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE BUERAREMA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: ROGERIO RODRIGUES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 8167939-50.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE BUERAREMA x CIRETRAN/DETRAN e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 29/12/2020
TJBA - 0000002-18.1993.8.05.0222
Partes: GEORGINA ROSAS ROCHA e outros x JOSE OLIVEIRA ROCHA
Advogado: MARINA ARANTES SANTOS DAHLKE e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000203-09.2013.8.05.0222
Partes: FABRICIA MOURA COSTA x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Advogado: ROGERIO RODRIGUES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 17/07/2013
TJBA - 0000095-29.2003.8.05.0222
Partes: ARICELMA MARQUES DE MELO e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Advogado: NATANAEL COSTA FILEMON e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8000074-23.2017.8.05.0222
Partes: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. x NILSON DA ROCHA BRITO e outros
Advogado: ROGERIO RODRIGUES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000337-36.2013.8.05.0222
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA x MARIA DA CONCEICAO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 02/06/2017
TJBA - 0000290-62.2013.8.05.0222
Partes: JOANA ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA LIMA x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-BA e outros
Advogado: LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 16/09/2013
TJBA - 0000006-20.2014.8.05.0222
Partes: JOSE CRUZ SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA e outros
Advogado: LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8065503-74.2024.8.05.0000
Partes: CHAME PEDREIRA EIRELI - EPP x DANILO GUIMARAES PACHECO NUNES
Advogado: YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 25/10/2024