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TJBA - 0000766-57.2015.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO x JOSE ROMAR DA SILVA OLIVEIRA ME
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/09/2015
TJBA - 0000086-19.2008.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO x MARTINIANO GONCALVES DE ARAUJO
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/05/2008
TJBA - 0504237-46.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM MATOS DE MACEDO
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0504237-46.2017.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAQUIM MATOS DE MACEDO
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 07/08/2017
TJBA - 0000062-78.2014.8.05.0246
Partes: EDIVINO DOS SANTOS REIS x MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO
Advogado: ITALO PASSOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/01/2014
TJBA - 0000415-55.2013.8.05.0246
Partes: CLAUTIDES PEREIRA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO
Advogado: ELEN RAMALHO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/07/2013
TJBA - 0000259-33.2014.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA x CRR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
Advogado: JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2014
TJBA - 8000055-66.2022.8.05.0246
Partes: IVANETE DE SOUZA CASTRO x MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/01/2022
TJBA - 8000732-96.2022.8.05.0246
Partes: DEUSENI DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA x MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/11/2022
TJBA - 0304165-48.2014.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x JESUALDO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: REGINALDO SANTOS SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 14/08/2014