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TJBA - 0000993-35.2005.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 12/04/2005
TJBA - 0500869-09.2016.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALERIO SOARES DE BRITO
Advogado: AMON PEDREIRA FELIX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2017
TJBA - 0500869-09.2016.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALERIO SOARES BRITO
Advogado: THIAGO SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 25/05/2016
TJBA - 0571957-59.2018.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x ASSOCIACAO JACOBINENSE DE ASSISTENCIA
Advogado: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2018
TJBA - 8001702-06.2020.8.05.0137
Partes: JOSELINA MOREIRA BRASILEIRO x HEITOR DE FREITAS BRASILEIRO e outros
Advogado: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/08/2020
TJBA - 8002650-74.2022.8.05.0137
Partes: BRASIL BAHIA MINERACAO LTDA x FABIO e outros
Advogado: RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 01/08/2022
TJBA - 0000543-34.2001.8.05.0137
Partes: VALMIR DE ARAUJO LIMA x MARCIA GARDENE FREIRE BACELAR DA SILVA
Advogado: JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 23/11/2001
TJBA - 8003740-54.2021.8.05.0137
Partes: REUELIO MARQUES RIOS x BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2021
TJBA - 8051671-37.2025.8.05.0000
Partes: PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA x JEAN CLEY RAMOS DE ALMEIDA
Advogado: GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0000748-19.2008.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JANIVAL RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: LENIVALTER DIAS MENDES JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 05/03/2008