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TJBA - 8000269-96.2018.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA e outros x MARIA MOREIRA
Advogado: GILLIANE COSTA CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/04/2018
TJBA - 8000469-21.2025.8.05.0000
Partes: GILMAR RIBEIRO DA SILVA x EDEZIO NUNES BASTOS
Advogado: JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8000105-05.2016.8.05.0246
Partes: ALDIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ROCHA x MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
Advogado: JOAO LUCAS DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2016
TJBA - 8000105-05.2016.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA x ALDIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ROCHA
Advogado: IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/07/2022
TJBA - 8000014-75.2017.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA x LEIDECI DOS SANTOS PINHEIRO COSTA
Advogado: JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/01/2017
TJBA - 8000545-25.2021.8.05.0246
Partes: JAIRO CARVALHO DE SOUZA x MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
Advogado: JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/09/2021
TJBA - 8000626-97.2020.8.05.0184
Partes: ALMIRO DE SANTANA RODRIGUES x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/10/2020
TJBA - 8000626-97.2020.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2024
TJBA - 0000259-33.2014.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA x CRR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
Advogado: JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2014
TJBA - 8000203-19.2018.8.05.0246
Partes: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA x JUSCELINO PEREIRA DA SILVEIRA
Advogado: GILLIANE COSTA CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/03/2018