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TJBA - 0000598-98.2009.8.05.0235
Partes: REINALDO FONSECA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 28/08/2009
TJBA - 0034660-95.2006.8.05.0001
Partes: JOSEMEIRE SANTOS NASCIMENTO e outros x ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA
Advogado: LUIS ARTUR PEREIRA FRAGUAS e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/03/2006
TJBA - 8000425-25.2015.8.05.0235
Partes: MARINALVA TEOFILO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ILLA KARLA RAMOS ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/10/2015
TJBA - 0000394-15.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x ANA LUCIA ALVES FONCECA e outros
Advogado: THALES ANDRE DA SILVA MATOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/04/2013
TJBA - 0000372-59.2010.8.05.0235
Partes: RENATO CELESTINO COPQUE x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/03/2010
TJBA - 0000949-32.2013.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JAIRO PULCHERIO DOS SANTOS
Advogado: ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/06/2013
TJBA - 0000797-23.2009.8.05.0235
Partes: BERNADETH COSMA TEIXEIRA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/11/2009
TJBA - 0000537-04.2013.8.05.0235
Partes: ILMARA BATISTA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/05/2013
TJBA - 0000452-81.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JUDITE AMORIM COSTA
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/01/2014
TJBA - 0000163-51.2014.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x RUBENS RIBEIRO DA CONCEICAO
Advogado: RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/01/2014