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TJBA - 0409636-53.2013.8.05.0001
Partes: NIZETE REIS MENEZES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PETRONIO FARIAS DE AMORIM e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 0000583-07.2010.8.05.0135
Partes: MARIA DA CONCEICAO SANTOS x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
Advogado: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0000583-07.2010.8.05.0135
Partes: MARIA DA CONCEICAO SANTOS x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
Advogado: NEY COUTINHO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 0572369-87.2018.8.05.0001
Partes: MARIZA PEREIRA DA SILVA x CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO e outros
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2018
TJBA - 8001227-08.2024.8.05.0235
Partes: RAFAELLE DA SILVA ARANHA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 8000065-75.2024.8.05.0235
Partes: MARIA DO CARMO SANTOS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 8126897-45.2025.8.05.0001
Partes: J A POCO ARTESIANO LTDA x JWS CONSTRUCOES FABRICA DE PRE MOLDADOS E LAJES LTDA
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8001465-66.2020.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x JOSE DOS SANTOS MATOS
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 02/12/2020
TJBA - 8000129-30.2020.8.05.0234
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x IVANI BISPO DO SANTOS
Advogado: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 8030651-55.2023.8.05.0001
Partes: ANA CLARA BATISTA DE LIMA SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 09/09/2025