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TJBA - 0000014-12.2011.8.05.0057
Partes: ANA ANGELICA DE ABREU x MUNICIPIO DE FATIMA
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 04/01/2011
TJBA - 8001757-78.2024.8.05.0213
Partes: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE x ALESSANDRO DE MELO GOMES CALASANS
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 29/06/2024
TJBA - 8000518-12.2015.8.05.0033
Partes: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE BUERAREMA
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 29/10/2015
TJBA - 0002634-77.2012.8.05.0213
Partes: ALFREDO SANTANA COSTA x JOSE PEDRO DA COSTA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 03/12/2012
TJBA - 8000073-48.2017.8.05.0057
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO x MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA e outros
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 04/02/2017
TJBA - 8000073-48.2017.8.05.0057
Partes: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS x SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO
Advogado: ROBSON NEVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 27/07/2020
TJBA - 8001050-61.2019.8.05.0189
Partes: OCINEIDE SOUZA XAVIER e outros x MUNICIPIO DE ADUSTINA
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/08/2019
TJBA - 8001050-61.2019.8.05.0189
Partes: MUNICIPIO DE ADUSTINA x RITA ANDRADE DO NASCIMENTO e outros
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 8000288-10.2017.8.05.0191
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO x MUNICIPIO DE GLORIA
Advogado: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 13/03/2023
TJBA - 8000196-50.2016.8.05.0261
Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x RICARDO SOUZA SANTOS
Advogado: MILENA GILA FONTES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 08/03/2016