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TJES - 5015441-60.2022.8.08.0035
Partes: A. CAPELLO AREAS ECO-ABRASIVOS x GLOBALJET SERVICOS TECNICOS LTDA EPP - EPP
Advogado: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMT - 0006160-88.2019.8.11.0003
Partes: RODRIGO DOS SANTOS MORONTA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/09/2019
TJMT - 0006160-88.2019.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x RODRIGO DOS SANTOS MORONTA
Advogado: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/08/2021
TJMT - 1024438-95.2020.8.11.0000
Partes: RODRIGO DOS SANTOS MORONTA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO e outros
Advogado: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMT - 0012398-64.2019.8.11.0055
Partes: ALEXANDRINA JULIANA CASARIM e outros x ELIETE SOARES CASARIN e outros
Advogado: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMG - 6709100-09.2009.8.13.0024
Partes: JOJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA x ROSA MARIA GOMES LEITE e outros
Advogado: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ e outros
1ª instância - 32ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/12/2022
TJMG - 0890604-06.2016.8.13.0024
Partes: JOJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS x SILVIO ZUTIN
Advogado: JULIANO STEVANATO PEREIRA e outros
1ª instância - 32ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/12/2022
TJPE - 0023079-31.2016.8.16.0000
Partes: J C LIMA & CIA LTDA x ESTADO DO PARANA
Advogado: DANIELA FERNANDA SASAKI PIRES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 02/07/2018
TJPE - 0046067-70.2021.8.16.0000
Partes: MUNICIPIO DE LONDRINA x EDISON MAZEI PONTI
Advogado: ANA CLAUDIA NEVES RENNO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2022
TJPI - 0023226-31.2022.8.17.2001
Partes: PADO S/A INDUSTRIAL, COMERCIAL E IMPORTADORA x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 12/06/2025