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TJBA - 8001738-21.2025.8.05.0057
Partes: JOAO VITAL DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO ANTONIO SILVA SOUZA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0005333-55.2016.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CLINICA MATERNA LTDA - ME
Advogado: JOSEFA ELETICIA SOUZA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 15/03/2023
TRF1 - 0012042-89.2019.4.01.3900
Partes: JORGE YANO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 01/08/2019
TRF1 - 0005333-55.2016.4.01.3314
Partes: CLINICA MATERNA LTDA - ME x UNIAO FEDERAL
Advogado: ELINALDO ARAUJO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 27/10/2016
TRF1 - 0003005-89.2015.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL x CLINICA MATERNA LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO ANTONIO SILVA SOUZA e outros
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 29/11/2021