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TJBA - 8001738-21.2025.8.05.0057

Partes: JOAO VITAL DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: JOAO ANTONIO SILVA SOUZA

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

Ajuizamento: 26/08/2025

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TRF1 - 0005333-55.2016.4.01.3314

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CLINICA MATERNA LTDA - ME

Advogado: JOSEFA ELETICIA SOUZA DE ABREU e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Ajuizamento: 15/03/2023

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TRF1 - 0012042-89.2019.4.01.3900

Partes: JORGE YANO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 12ª Belem

Ajuizamento: 01/08/2019

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TRF1 - 0005333-55.2016.4.01.3314

Partes: CLINICA MATERNA LTDA - ME x UNIAO FEDERAL

Advogado: ELINALDO ARAUJO DOS SANTOS e outros

1ª instância - Alagoinhas

Ajuizamento: 27/10/2016

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TRF1 - 0003005-89.2015.4.01.3314

Partes: UNIAO FEDERAL x CLINICA MATERNA LTDA - ME e outros

Advogado: JOAO ANTONIO SILVA SOUZA e outros

1ª instância - Alagoinhas

Ajuizamento: 29/11/2021

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