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TJBA - 8000036-97.2017.8.05.0258
Partes: OLINTO MENDONCA FILHO x AZEVEDO PIRES COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. - EPP e outros
Advogado: ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/02/2017
TJBA - 0300273-82.2014.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PATRICIA SANTOS DA LUZ
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 11/04/2014
TJBA - 0300273-82.2014.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PATRICIA SANTOS DA LUZ
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 0300118-45.2015.8.05.0103
Partes: ICARO JOSE DA SILVA PINTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERT ARAUJO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 12/05/2021
TJBA - 0300118-45.2015.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCO VINICIUS GONCALVES PINTO e outros
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 13/01/2015
TJBA - 0503832-24.2018.8.05.0103
Partes: GINALDO OMAR LOBO BRITO x LUIZ FELINTRO DA SILVA e outros
Advogado: MARTA ALMEIDA PINTO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 18/09/2018
TJBA - 0503832-24.2018.8.05.0103
Partes: LUIZ FELINTRO DA SILVA e outros x GINALDO OMAR LOBO BRITO
Advogado: MARTA ALMEIDA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 0302675-73.2013.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSIMAR SANTOS LIMA
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 16/05/2013
TJBA - 0001609-39.2010.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ CARLOS LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 18/02/2010
TJBA - 8003260-42.2025.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDUARDO JOSE DAMASIO HORA
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 25/03/2025