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TJBA - 0006606-31.2011.8.05.0103
Partes: MARIA DAS GRACAS BARRETO DE SOUZA x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 30/09/2011
TJBA - 8001495-41.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL DA HORA DOS SANTOS
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 26/02/2022
TJBA - 8051049-89.2024.8.05.0000
Partes: AMBEV S.A x AMADO E COSTA DISTIBUIDORA E ATACADO DE BEBIDAS LTDA
Advogado: FRANCISCO MARCHINI FORJAZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8000534-08.2019.8.05.0103
Partes: ITAU UNIBANCO x MARIA DE FATIMA NOBRE GONCALVES FIGUEIRA e outros
Advogado: YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 18/03/2019
TJBA - 8008148-59.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI e outros
Advogado: JACSON SANTOS CUPERTINO e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 21/09/2022
TJBA - 8007683-84.2021.8.05.0103
Partes: FELIPE GABRIEL DE ARAUJO MENDES x PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 8010801-63.2024.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DENIVALDO OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus
Ajuizamento: 17/10/2024
TJBA - 8000702-97.2025.8.05.0103
Partes: GABRIEL FREITAS LEAO x RAFAEL FREITAS LEAO
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8004292-53.2023.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIS FERNANDO BRITO DE JESUS e outros
Advogado: PAULO MARTINS SMITH e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 22/05/2023
TJBA - 8002138-96.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONISON AMPARO DOS SANTOS e outros
Advogado: BRUNO HALLA DANEU e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 21/03/2022