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TJMA - 0800289-19.2019.8.10.0085
Partes: LUCILENE ALVES DE SOUSA x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: LEONARD CAIQUE ALVES PEREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 23/09/2019
TJMA - 0800289-19.2019.8.10.0085
Partes: LUCILENE ALVES DE SOUSA x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) e outros
Advogado: COSMO ALEXANDRE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 08/03/2022
TJMA - 0801283-76.2021.8.10.0085
Partes: JESSIKA PEREIRA FERNANDES DE SOUSA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 03/11/2021
TJMA - 0800376-72.2019.8.10.0085
Partes: ANTONIA LUCILEIDE DE MATOS PEREIRA x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: LEONARD CAIQUE ALVES PEREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 15/10/2019
TJMA - 0800376-72.2019.8.10.0085
Partes: ANTONIA LUCILEIDE DE MATOS PEREIRA x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) e outros
Advogado: COSMO ALEXANDRE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 08/03/2022
TJMA - 0000625-56.2019.8.10.0085
Partes: RAQUEL BEZERRA SAMPAIO e outros x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: LEONARD CAIQUE ALVES PEREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 06/05/2019
TJMA - 0000625-56.2019.8.10.0085
Partes: RAQUEL BEZERRA SAMPAIO e outros x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: LEONARD CAIQUE ALVES PEREIRA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0000624-71.2019.8.10.0085
Partes: EDYANE SOUSA DAMASCENO e outros x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: LEONARD CAIQUE ALVES PEREIRA DE LIMA
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 06/05/2019
TJMA - 0000624-71.2019.8.10.0085
Partes: MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) x SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. e outros
Advogado: LEONARD CAIQUE ALVES PEREIRA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0800938-47.2020.8.10.0085
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. x MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)
Advogado: COSMO ALEXANDRE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 11/12/2020