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TJDFT - 0715135-19.2022.8.07.0018
Partes: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros x COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2023
TJDFT - 0715135-19.2022.8.07.0018
Partes: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 23/09/2022
TJAM - 6042139-61.2024.8.03.0001
Partes: MINA TUCANO LTDA x ILMO(A). SR(A). CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO
Advogado: WILLIAM ROBERTO CRESTANI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMT - 1025235-16.2018.8.11.0041
Partes: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALAN VAGNER SCHMIDEL e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMT - 1025235-16.2018.8.11.0041
Partes: LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GUILHERME GREGORI TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMT - 0005841-06.2019.8.11.0041
Partes: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMT - 0005841-06.2019.8.11.0041
Partes: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros
Advogado: ALAN VAGNER SCHMIDEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMT - 1012959-74.2023.8.11.0041
Partes: LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARIANA CARVALHO BAYMA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMT - 1017921-43.2023.8.11.0041
Partes: LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALAN VAGNER SCHMIDEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMT - 1037104-68.2021.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LUIS FERNANDO SARTINI FELLI e outros
Advogado: MARIANA CARVALHO BAYMA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 25/10/2021