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TJSP - 1503127-53.2019.8.26.0082
Partes: RAFAEL MOREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CESAR MARTINS MURAT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Luis Wohlers Silveira
Ajuizamento: 17/05/2024
TJSP - 1502835-96.2020.8.26.0320
Partes: JUSTICA PUBLICA x AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outros
Advogado: CESAR MARTINS MURAT e outros
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 18/08/2020
TJSP - 0003913-18.2024.8.26.0529
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANILO DE SOUZA LUCENA
Advogado: VICTOR GONCALVES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santana de Parnaiba
Ajuizamento: 05/12/2023
TJSP - 1501255-60.2022.8.26.0126
Partes: JUSTICA PUBLICA x REINALDO BARRETO PRATES e outros
Advogado: CESAR MARTINS MURAT e outros
1ª instância - Criminal de Caraguatatuba
Ajuizamento: 02/09/2022
TJSP - 1501255-60.2022.8.26.0126
Partes: JHONATA FELIPE PASCOAL FERREIRA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CESAR MARTINS MURAT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0071595-79.2018.8.26.0050
Partes: x ELISABETE CRISTINA BRITO DA CRUZ
Advogado: CESAR MARTINS MURAT
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 07/04/2021
TJSC - 0000818-55.2018.8.24.0008
Partes: MARCIO JOSE DA GAMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2025
TJSC - 0000818-55.2018.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCIO JOSE DA GAMA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 06/02/2018
TJSC - 5003591-84.2023.8.24.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 11/09/2024
TJSC - 5003591-84.2023.8.24.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FELIPE DA SILVA ZAREMBSKI e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim
Ajuizamento: 27/10/2023