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TJRN - 0111815-74.2017.8.20.0001
Partes: MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL e outros x SERGIO PIGNATARO EMERENCIANO e outros
Advogado: FABIO CUNHA ALVES DE SENA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2017
TJRN - 0802835-59.2022.8.20.5001
Partes: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS e outros x JOSE DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/01/2022
TJRN - 0824955-77.2014.8.20.5001
Partes: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0131398-84.2013.8.20.0001
Partes: DVN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x HABANA FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/07/2013
TJRN - 0813516-56.2022.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE CARAUBAS x ANTONIA DUARTE DE MORAES
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 06/01/2023
TJRN - 0833298-18.2021.8.20.5001
Partes: IB32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CLAUDIO FERREIRA MENDONCA
Advogado: LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/07/2021
TJRN - 0000660-34.2012.8.20.0133
Partes: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA x SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRN - 0000660-34.2012.8.20.0133
Partes: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA x SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros
Advogado: MAGNA COSME GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2023
TJRN - 0000660-34.2012.8.20.0133
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN x PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 16/07/2012
TJRN - 0800728-34.2022.8.20.5133
Partes: LEANDRO EUCLIDES GUEDES DA COSTA x PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA e outros
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 01/06/2022