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TJRN - 0131674-81.2014.8.20.0001
Partes: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL x JOAO VALENTIM DA COSTA NETO
Advogado: ALVARO FILGUEIRA SOUSA E SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/09/2014
TJRN - 0131674-81.2014.8.20.0001
Partes: JOAO VALENTIM DA COSTA NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: TARCY GOMES ALVARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 15/08/2023
TJRN - 0111455-08.2018.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANTONIO RICARDO DA SILVA NETO
Advogado: JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 18/03/2024
TJRN - 0102833-03.2019.8.20.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros x A ESCLARECER 2020.0068006 e outros
Advogado: ALVARO FILGUEIRA SOUSA E SILVA
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0800592-57.2023.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL) x CLARISSA RICARDO DA SILVA e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRN - 0800592-57.2023.8.20.5600
Partes: CLARISSA RICARDO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALVARO FILGUEIRA SOUSA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRN - 0000216-72.2010.8.20.0132
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI x ANTONIO POSSIDONIO NETO e outros
Advogado: ALVARO FILGUEIRA SOUSA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 10/03/2010
TJRN - 0854571-19.2022.8.20.5001
Partes: WILDENIR DIAS DE MELO x MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2024
TJRN - 0854571-19.2022.8.20.5001
Partes: WILDENIR DIAS DE MELO x MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros
Advogado: ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 26/07/2022
TJRN - 0800187-67.2019.8.20.5145
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x POTY AGOSTINHO DE LIMA e outros
Advogado: JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 25/05/2022