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TJMA - 0800212-33.2022.8.10.0011
Partes: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMA - 0800231-73.2021.8.10.0011
Partes: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2021
TJMA - 0800444-32.2021.8.10.0059
Partes: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA e outros x R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMA - 0803337-26.2021.8.10.0049
Partes: TEREZA CRISTINA GUTERRES SILVA x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 01/11/2021
TJMA - 0803337-26.2021.8.10.0049
Partes: TEREZA CRISTINA GUTERRES SILVA x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0802370-49.2019.8.10.0049
Partes: HELYSSON FERNANDO RIBEIRO x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 17/12/2024
TJMA - 0802370-49.2019.8.10.0049
Partes: HELYSSON FERNANDO RIBEIRO x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. e outros
Advogado: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMA - 0802314-42.2021.8.10.0050
Partes: EVERANE MARIA DA SILVA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 30/10/2021
TJMA - 0852591-15.2021.8.10.0001
Partes: FILINTO MOREIRA RAMOS NETO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2021
TJMA - 0852591-15.2021.8.10.0001
Partes: FILINTO MOREIRA RAMOS NETO x SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA SEAP e outros
Advogado: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/03/2024