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TJDFT - 0704926-60.2023.8.07.0016
Partes: FRANCISCO DUARTE MOREIRA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/01/2023
TJDFT - 0710318-21.2022.8.07.0014
Partes: FRANCISCO DUARTE MOREIRA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Ajuizamento: 07/12/2022
TJDFT - 0710318-21.2022.8.07.0014
Partes: FRANCISCO DUARTE MOREIRA e outros x MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL" e outros
Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRR - 0220120-84.2006.8.22.0001
Partes: FRANCISCO DUARTE MOREIRA x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: MARCELO COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/09/2006
TJRR - 0802992-77.2021.8.22.0000
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL x FRANCISCO DUARTE MOREIRA
Advogado: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 22/03/2023
TJRR - 0802992-77.2021.8.22.0000
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL x FRANCISCO DUARTE MOREIRA
Advogado: DAGUIMAR LUSTOSA NOGUEIRA CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 09/04/2021