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TJMG - 1119714-90.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EWERTON TADEU LEONEL SANTOS COSTA SOL
Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMG - 0732778-42.2023.8.13.0000
Partes: FLAVIA REGINA ROCHA DA SILVA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 04/04/2023
TJMG - 6007200-51.2015.8.13.0079
Partes: ITAU UNIBANCO S.A x WILMAR RODRIGUES DA SILVA
Advogado: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 28/07/2022
TJMG - 1515326-31.2011.8.13.0024
Partes: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A x MARIA LUZIA DE OLIVEIRA DOS REIS e outros
Advogado: SERGIO CARNEIRO ROSI e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 16/11/2021
TJMG - 6016587-61.2015.8.13.0024
Partes: PAULO ROBERTO COSTA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Advogado: FILIPE GUERRA JACOME e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/03/2015
TJMG - 1108915-61.2016.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELDER CANDIDO DE ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO PEREIRA REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMG - 5127554-49.2022.8.13.0024
Partes: MARIA CECILIA OLIVEIRA x INSS e outros
Advogado: IVAN ALVES SOARES e outros
1ª instância - Vara Agraria de Minas Gerais da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMG - 5127554-49.2022.8.13.0024
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MARIA CECILIA OLIVEIRA
Advogado: LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 11/07/2023
TJMG - 2221523-13.2023.8.13.0000
Partes: FLAVIA REGINA ROCHA DA SILVA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: VITORIA JACOB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 11/09/2023
TJMG - 5171988-65.2018.8.13.0024
Partes: DANIEL VILHENA MARTINUZZO OLIVE e outros x AUREA MARIA STARLING ALBUQUERQUE
Advogado: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 04/09/2025