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TJBA - 8073157-15.2024.8.05.0000
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE SILVA TAVARES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 0009619-79.2024.8.05.0039
Partes: JOSE TORRES x ANA PAULA DE CERQUEIRA CALDAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 0012415-98.2024.8.05.0150
Partes: HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO x ERICO FABRICIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/09/2024
TJBA - 8032997-76.2023.8.05.0001
Partes: GEBSON SANTOS x ASSOCIACAO MISTA DE CONDUTORES
Advogado: CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2023
TJBA - 0007651-06.2023.8.05.0150
Partes: HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO x ERICO FABRICIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 04/07/2023
TJBA - 8002708-05.2019.8.05.0001
Partes: RENATO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 09/03/2020
TJBA - 8002708-05.2019.8.05.0001
Partes: RENATO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 0007083-95.2024.8.05.0039
Partes: ROZANA ARBUES DA SILVA x ANA PAULA DE CERQUEIRA CALDAS PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8091837-50.2021.8.05.0001
Partes: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA x CASSIO SAMPAIO RIBEIRO
Advogado: HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 17/09/2025
TJSP - 0010051-90.2025.8.26.0100
Partes: MVN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A e outros x LOJAS SALFER S/A
Advogado: JOSE GOMES DE MELO FILHO e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 07/08/2020