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TJBA - 8000139-48.2022.8.05.0123
Partes: MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS CABRAL x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA
Advogado: MARCUS VINICIUS CEZAR CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Ajuizamento: 23/02/2022
TJBA - 8008683-51.2023.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x NYCOLAS DE MENEZES SILVA e outros
Advogado: EDUARDO AMORIM RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8008683-51.2023.8.05.0103
Partes: DINAILMA SANTOS DE MENEZES SILVA x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: EDUARDO AMORIM RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao Demedidas Socio Educativa - Ilheus
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 8000958-66.2021.8.05.0172
Partes: MARIA DA COSTA BESSONE x DIEGO AFONSO DA SILVA BESSONI
Advogado: EDUARDO AMORIM RODRIGUES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8001303-74.2023.8.05.0103
Partes: LILIAN DE JESUS JOVITA x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao Demedidas Socio Educativa - Ilheus
Ajuizamento: 20/02/2023
TJBA - 8001303-74.2023.8.05.0103
Partes: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: MARCELO SENA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 07/12/2023
TJBA - 8002422-36.2024.8.05.0103
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOCIANE DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8002422-36.2024.8.05.0103
Partes: JOCIANE DOS SANTOS SILVA x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: EDUARDO AMORIM RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao Demedidas Socio Educativa - Ilheus
Ajuizamento: 13/03/2024
TJBA - 8000790-93.2023.8.05.0172
Partes: RENILDA BESSONI RIBEIRO x SUDAMED CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ LUNARDON e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8001912-86.2025.8.05.0103
Partes: SIMONE AGUIAR MENDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao Demedidas Socio Educativa - Ilheus
Ajuizamento: 20/02/2025