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TJBA - 8023926-89.2019.8.05.0001
Partes: NELIANE SANTOS DA CONCEICAO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8060930-63.2019.8.05.0001
Partes: CONCEICAO MARIA DOS SANTOS e outros x CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: KENIA FARIAS FONSECA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8007685-06.2020.8.05.0001
Partes: BEATRIZ DAMASCENO FERREIRA e outros x CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO e outros
Advogado: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 8089382-83.2019.8.05.0001
Partes: CARMEM DE FARIAS ARAUJO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8089382-83.2019.8.05.0001
Partes: LUCIANE SANTIAGO DIAS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 1016609-69.2020.4.01.3300
Partes: MARIA ALMEIDA LEAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2021
TRF1 - 1016609-69.2020.4.01.3300
Partes: CRISTIANE SANTOS DA CRUZ e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 16/04/2020